Termos de Uso do SPINE

Última atualização: 2 de outubro de 2026

1. Quem somos e a quem estes termos se aplicam

O SPINE é um sistema de gestão para clínicas e operações de saúde, operado por FITOTRATA SERVICOS DE FISIOTERAPIA, ENSINO E COMERCIO DE PRODUTOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 50.920.538/0001-92, com sede na Rua Henriqueta Galeno, 521, Dionísio Torres, Fortaleza (CE), CEP 60135-420 ("nós").

Estes termos são as regras de uso do SPINE e valem para:

• a clínica contratante, que contrata o SPINE para a própria operação ("a clínica");
• a equipe da clínica, cada pessoa a quem a clínica dá acesso ao sistema;
• os pacientes que usam o Portal do Paciente;
• quem visita o site do SPINE ou envia o formulário de contato.

A Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais e faz parte destes termos. A proposta comercial aceita pela clínica traz preço, prazo e condições de pagamento e, no que for específica, prevalece sobre estes termos.

Se você é paciente de uma clínica que usa o SPINE, a seção 8 é a que fala com você.

1.1 Como estes termos são aceitos

• A clínica aceita ao aceitar a proposta comercial ou ao começar a usar o SPINE. Quem aceita em nome dela declara ter poderes para isso.
• Cada pessoa da equipe aceita ao criar o próprio acesso e a cada vez que entra no sistema.
• O paciente aceita ao entrar no Portal do Paciente.

Quem não concorda com estes termos não deve usar o SPINE.

2. O que o SPINE é, e o que não é

O SPINE funciona no navegador, sem nada para instalar, e reúne agenda, prontuário, Portal do Paciente, financeiro, estoque, relacionamento com pacientes (CRM e WhatsApp) e painéis de marketing.

• Não presta serviço de saúde. O SPINE não faz diagnóstico, prescrição nem indicação de tratamento, e não substitui o julgamento do profissional. Quem escreve cada registro clínico responde pelo conteúdo dele.
• Os modelos de fábrica são ponto de partida. As fichas de avaliação, as faixas de referência e os modelos de automação que o SPINE oferece servem para a clínica clonar, revisar e adaptar antes de usar.
• O financeiro registra, e não movimenta dinheiro. O SPINE guarda os lançamentos da clínica, mas não processa pagamentos, não se conecta a banco e não emite nota fiscal. Fluxo de caixa, DRE e demais relatórios são gerenciais e não substituem a contabilidade da clínica.
• A assinatura impressa é imagem. A assinatura que o profissional cadastra aparece nos documentos impressos como reprodução gráfica, e não é assinatura digital com certificado ICP-Brasil. Cabe à clínica avaliar, pela norma do conselho profissional, quando um documento precisa de assinatura de próprio punho ou certificada.
• O SPINE evolui. Funções podem ser criadas, mudadas ou retiradas. Quando uma mudança retirar uma função que a clínica usa, avisamos com antecedência.

3. Contas e acesso da equipe

• Cada acesso é pessoal e intransferível. A pessoa entra com o próprio e-mail e uma senha que só ela conhece, e não empresta o acesso a ninguém, nem a colegas.
• Quem administra a clínica decide quem entra. É quem convida cada pessoa, define o papel e as permissões de cada uma, pode limitar a entrada ao horário de trabalho configurado e desativa o acesso de quem deixa a equipe. Manter essa lista em dia é responsabilidade da clínica.
• Suspeita de uso indevido de um acesso deve ser comunicada a quem administra a clínica e a nós, pelo contato da seção 17, assim que percebida.
• O SPINE registra os acessos. O sistema limita tentativas repetidas de entrada e guarda o registro de cada entrada (endereço IP, data e hora) por seis meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Toda leitura de prontuário fica na trilha de auditoria, com quem leu, o quê e quando.
• O suporte do SPINE só entra no ambiente da clínica quando precisa: para atender um pedido de suporte, fazer manutenção, proteger a segurança do sistema ou cumprir ordem legal. Cada entrada fica registrada na trilha de auditoria da própria clínica.

4. Responsabilidades da clínica

4.1 Com os dados dos pacientes

A clínica é a controladora dos dados que registra no SPINE (seção 2 da Política de Privacidade). Cabe a ela:

• ter base legal para cada tratamento e informar aos pacientes que usa o SPINE, o que pode fazer indicando a Política de Privacidade;
• registrar só o que precisa para o atendimento e para a gestão da clínica;
• atender os pedidos dos titulares. Para isso, o SPINE oferece a exportação dos dados de um paciente, a exclusão do cadastro de quem não tem registro clínico nem financeiro e a opção de marcar quem não quer receber mensagens automáticas.

4.2 Com o exercício profissional

• O conteúdo dos registros clínicos, o sigilo profissional e o cumprimento das normas do conselho de cada profissional são responsabilidade da clínica e de quem atende.
• A guarda do prontuário pelo prazo legal é da clínica. Na fisioterapia, o prazo mínimo é de cinco anos a contar do último registro (Resolução COFFITO nº 414/2012, art. 6º); outras profissões e a Lei nº 13.787/2018 podem exigir prazo maior. Enquanto o contrato durar, o SPINE não apaga registro clínico; ao fim dele, vale a seção 13.
• A publicidade da clínica, inclusive a dos anúncios que ela acompanha no SPINE e a das mensagens que envia por ele, segue as normas do conselho profissional e do Código de Defesa do Consumidor.

4.3 Com o que envia e conecta

• A clínica responde pela licitude e pela veracidade do que registra, anexa e envia pelo SPINE.
• A clínica só conecta contas, calendários e números que tem o direito de usar, e responde pelo uso que faz deles.
• As mensagens e as automações são decisão da clínica. O SPINE envia o que foi configurado, a quem foi configurado e quando foi configurado, inclusive à noite e em sequência: ele não limita horário nem quantidade de envio. Cabe à clínica ter base para falar com cada pessoa e respeitar quem pede para não receber mensagens automáticas, marcando isso no cadastro.
• A clínica paga o que contratou (seção 12).

5. Uso proibido

Ninguém pode usar o SPINE para:

• acessar, ou tentar acessar, dados de outra clínica ou dados que o próprio papel não permite ver;
• contornar a autenticação, as permissões, os limites ou qualquer proteção do sistema;
• copiar, revender, sublicenciar ou fazer engenharia reversa do SPINE;
• extrair dados por robô ou outro meio automatizado, fora das integrações que o próprio SPINE oferece;
• sobrecarregar, atacar ou interromper o serviço, ou enviar código malicioso;
• registrar ou enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direito de terceiros;
• enviar mensagem em massa ou não solicitada a quem a clínica não tem base para contatar;
• se passar por outra pessoa ou buscar qualquer fim ilícito.

Quem encontrar uma falha de segurança deve comunicá-la pelo contato da seção 17, sem explorá-la nem divulgá-la antes da correção.

6. WhatsApp

A conexão do WhatsApp no SPINE não usa a API oficial do WhatsApp Business. Ela usa uma biblioteca não oficial (Baileys), que se conecta como um "dispositivo vinculado" do número da clínica, como o WhatsApp Web.

• Os termos do WhatsApp não autorizam esse tipo de acesso e permitem ao WhatsApp restringir, suspender ou banir o número a qualquer momento. Esse risco é da clínica, que decide conectar sabendo dele.
• Antes de conectar o primeiro número, quem configura o WhatsApp na clínica lê e aceita, no próprio sistema, um aviso sobre esse risco.
• Use números dedicados ao sistema, e não o número pessoal de alguém.
• Não garantimos a entrega das mensagens nem a continuidade da conexão, que dependem do WhatsApp e podem parar de funcionar se ele mudar.
• Cada clínica conecta até dez números.
• As mensagens, os áudios, as imagens e os documentos trocados pelo número conectado ficam guardados no SPINE, na conta da clínica (seção 3.3 da Política de Privacidade).

7. Google e Meta

As integrações com o Google e com a Meta são conectadas pela própria clínica, com contas que ela tem o direito de usar, e seguem também os termos de cada plataforma. A clínica pode desconectar qualquer uma delas a qualquer momento, como explicam a seção 6 da Política de Privacidade e as instruções de exclusão de dados. O uso dos dados recebidos das APIs do Google segue a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (seção 6.1 da Política de Privacidade).

Não respondemos por mudança, limite ou indisponibilidade dessas plataformas, nem pelas regras que elas aplicam às contas da clínica.

7.1 Google Calendar

O SPINE lê e escreve eventos só nos calendários que a clínica escolhe sincronizar. Nos eventos que o SPINE cria no Google vão somente o nome do paciente, o horário, a sala e o link do agendamento. Os eventos com horário criados num desses calendários viram agendamentos no SPINE.

7.2 Anúncios do Google e da Meta

O SPINE só lê as métricas das contas de anúncio que a clínica escolhe acompanhar: não cria, não altera e não pausa campanhas.

8. Portal do Paciente

Esta seção fala com você, paciente.

• O Portal é oferecido pela sua clínica. É ela que decide quais documentos ficam disponíveis e quem tem acesso. Dúvidas sobre o seu atendimento, os seus documentos e os seus dados vão à clínica, que é a controladora deles.
• O que o Portal mostra: os documentos que a clínica liberou para você e os seus dados de contato e os da clínica. Você pode corrigir o seu telefone e o seu celular. O prontuário, as evoluções e as fichas de avaliação não aparecem no Portal; para pedir uma cópia, fale com a clínica.
• Como entrar: a clínica informa o seu login. No primeiro acesso, a senha é o seu CPF; logo em seguida, o Portal pede que você crie uma senha só sua, confirmando um código enviado ao e-mail cadastrado na clínica. Depois disso, o CPF deixa de funcionar para entrar.
• Esqueceu a senha? O Portal não tem recuperação automática: peça à clínica para voltar a senha ao CPF.
• Cuide do seu acesso. Guarde a senha em segredo e, em aparelho de outra pessoa, saia do Portal ao terminar. Cinco tentativas erradas seguidas bloqueiam a entrada por 15 minutos.
• Menores de idade: enquanto o paciente é menor, o acesso e o código de confirmação vão ao responsável legal cadastrado pela clínica, que responde pelo uso do Portal.
• O Portal não é canal de atendimento nem de urgência. Em caso de emergência, procure atendimento presencial ou ligue 192 (SAMU).
• O acesso pode acabar. A clínica pode bloquear o seu acesso ou arquivar o seu cadastro, e o acesso também acaba quando ela deixa de usar o SPINE.

9. Dados pessoais: o nosso papel de operador

A Política de Privacidade descreve os dados que o SPINE trata, para quê e por quanto tempo. Esta seção é o compromisso que assumimos com a clínica sobre os dados que ela registra, dos quais ela é a controladora e nós somos operadores (art. 39 da LGPD):

• tratamos esses dados só para prestar o serviço, conforme as instruções da clínica, que são estes termos, a proposta comercial e a configuração que ela faz no próprio SPINE;
• não vendemos esses dados, nem os usamos para publicidade ou para qualquer outra finalidade;
• só acessam esses dados as pessoas da nossa equipe que precisam, nas situações da seção 3, todas com dever de sigilo;
• protegemos os dados com as medidas da seção 9 da Política de Privacidade;
• usamos os fornecedores da seção 5 da Política de Privacidade, com a transferência internacional descrita na seção 7 dela, e avisamos a clínica antes de incluir um fornecedor novo que trate esses dados;
• se um incidente de segurança afetar dados da clínica, avisamos quem a administra em até 48 horas da confirmação, com o que soubermos e as medidas tomadas, para que ela possa comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares no prazo legal;
• ajudamos a clínica a atender os pedidos dos titulares e da ANPD;
• ao fim do contrato, entregamos a cópia e excluímos os dados como diz a seção 13.

Cada parte responde pelos danos que causar no tratamento de dados pessoais, na forma dos arts. 42 a 45 da LGPD. Para os dados de que somos controladores, como as contas de acesso da equipe e os registros de acesso, valem as regras da Política de Privacidade.

10. Propriedade intelectual

• O SPINE é nosso. O software, a marca, as telas, os textos, a documentação e os modelos de fábrica pertencem à Fitotrata ou são licenciados a ela. A clínica recebe uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, enquanto durar o contrato, para a própria operação.
• O conteúdo da clínica é da clínica. O que ela registra no SPINE continua dela, inclusive as fichas que cria ou clona dos modelos de fábrica. Ela nos autoriza a guardar, processar e exibir esse conteúdo só para prestar o serviço.
• Conteúdo de terceiros. A CID-10 vem do DATASUS. A CIF é da Organização Mundial da Saúde e é usada sob a licença CC BY-ND 3.0 IGO; os sinônimos que ajudam a busca são acréscimo do SPINE, e não da OMS. Google, Meta, WhatsApp e as demais marcas citadas pertencem aos seus titulares.
• Sugestões que a clínica ou a equipe nos enviar podem ser aproveitadas no SPINE, sem obrigação de pagamento.

11. Disponibilidade, manutenção e suporte

• Fazemos esforço razoável para manter o SPINE disponível e funcionando, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros, salvo nível de serviço escrito na proposta comercial. Pode haver interrupção por manutenção, atualização, falha de fornecedor (hospedagem, internet ou plataformas integradas) ou força maior.
• Manutenção programada que interrompa o uso é avisada com antecedência, sempre que possível.
• O SPINE tem limites técnicos, como o tamanho máximo de cada arquivo enviado e o número de conexões de WhatsApp por clínica.
• A clínica pode, a qualquer momento, exportar o cadastro dos pacientes em planilha e imprimir ou salvar em PDF as fichas finalizadas e as evoluções.
• O suporte é pelo e-mail da seção 17 ou pelo canal indicado na proposta comercial.

12. Preço e pagamento

Preço, forma de pagamento, reajuste e prazo do contrato são os da proposta comercial aceita pela clínica. Se um pagamento atrasar, avisamos por e-mail quem administra a clínica, com pelo menos 10 dias para regularizar; sem a regularização, o acesso pode ser suspenso como diz a seção 13.

13. Suspensão e encerramento

13.1 Suspensão

Podemos suspender o acesso de uma clínica por pagamento em atraso (seção 12), por violação grave destes termos, por risco à segurança do SPINE ou de outras clínicas, ou por ordem legal. Avisamos antes, salvo quando a urgência ou a lei não permitirem. A suspensão interrompe o acesso da equipe e o dos pacientes ao Portal, sem apagar dado nenhum, e termina quando a causa for resolvida.

13.2 Encerramento

O contrato termina nas condições da proposta comercial. Também podemos encerrá-lo por violação grave que não seja corrigida depois de aviso. A partir do encerramento:

• o acesso da equipe e o dos pacientes ao Portal terminam na hora;
• geramos uma cópia de todos os dados da clínica (as tabelas em formato JSON e os documentos, as fotos e as mídias) e a entregamos a quem responde pela clínica, por links de download temporários, que geramos de novo, se for preciso, até a data da exclusão;
• 90 dias depois, tudo é excluído de forma definitiva: cadastros, prontuários, agenda, financeiro, conversas e arquivos. No mesmo dia, o WhatsApp, o Google Calendar e as contas de anúncio são desconectados;
• até o dia da exclusão, o encerramento pode ser cancelado.

Depois da exclusão, a guarda do prontuário pelo prazo legal (seção 4.2) continua sendo da clínica, com a cópia recebida. Ficam conosco só os registros de acesso, pelos seis meses que a lei exige, o registro de que o encerramento e a exclusão aconteceram, e a conta de quem da equipe também trabalha em outra clínica que usa o SPINE.

14. Responsabilidade

Esta seção vale entre nós e a clínica contratante. Ela não limita os direitos que a lei garante aos pacientes, aos consumidores e aos titulares de dados.

• Não respondemos por decisões clínicas nem pelo conteúdo que a clínica e a equipe registram; pelo uso do SPINE em desacordo com estes termos; por atos de terceiros e das plataformas integradas, inclusive a restrição ou o banimento do número de WhatsApp; por falhas da internet ou dos equipamentos da clínica; nem por danos indiretos ou lucros cessantes.
• A nossa responsabilidade total perante a clínica fica limitada ao valor que ela nos pagou nos seis meses anteriores ao fato que causou o dano.
• Essas limitações não valem para dolo ou culpa grave.
• A clínica responde pelos danos que o uso que ela faz do SPINE causar a terceiros, inclusive pelos pedidos de pacientes que decorram das decisões dela como controladora.

15. Mudanças nestes termos

Quando estes termos mudarem, a data no topo muda. Se a mudança reduzir um direito da clínica ou criar uma obrigação nova, avisamos por e-mail quem administra a clínica com 30 dias de antecedência. Mudanças exigidas por lei, ou que só esclareçam o texto, podem valer na publicação. Continuar usando o SPINE depois que a mudança passa a valer é aceitá-la; a clínica que não concordar pode encerrar o contrato antes, nas condições da proposta comercial.

16. Disposições gerais

• Comunicações: falamos com a clínica pelo e-mail de quem a administra no SPINE, e a clínica fala conosco pelo contato da seção 17.
• Deixar de exigir um direito não é renunciar a ele.
• Se uma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.
• A clínica não transfere o contrato a terceiros sem a nossa concordância. Podemos transferi-lo em caso de reorganização societária, com aviso à clínica.
• Estes termos não criam vínculo de emprego, sociedade ou representação entre nós e a clínica.
• Ninguém responde por atraso ou falha causados por caso fortuito ou força maior (art. 393 do Código Civil).
• Os registros eletrônicos do SPINE, como a trilha de auditoria e os registros de acesso, valem como prova dos atos que registram.

16.1 Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza (CE) para resolver qualquer questão entre nós e a clínica. O paciente, e quem mais for consumidor, pode propor ação no foro do próprio domicílio (art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor).

17. Contato

FITOTRATA SERVICOS DE FISIOTERAPIA, ENSINO E COMERCIO DE PRODUTOS DE SAUDE LTDA — CNPJ 50.920.538/0001-92 — josegoesfisio@gmail.com — Rua Henriqueta Galeno, 521, Dionísio Torres, Fortaleza (CE), CEP 60135-420